Direito?

O quarto ponto de destaque neste blog é o DIREITO, eis que vivemos em um Estado governado pelas Leis e não pelos homens. Assim, para amarrar os outros três conceitos – TRIBUTAÇÃO, CIDADANIA e POLÍTICA – utilizamos o instrumental jurídico, tanto nas Leis (em elaboração ou já publicadas) quanto na interpretação das Leis (jurisprudência).

É importante, mesmo sem ser um estudioso do Direito, ter alguns conceitos básicos em mente, que podem resolver muitos problemas do dia a dia de maneira rápida e fácil. O principal deles é que a Constituição está acima de todas as leis. Assim, é conveniente conhecer algumas passagens da Constituição Federal, em especial o art. 5º, que determina os Direitos e Garantias Fundamentais.

Constituição Federal

 

Dignidade e Rock

post fixo pela importância

 

Qual a ligação entre a dignidade da pessoa humana e a música “Comida” dos Titãs?

Para começar os posts de Direito, destaco o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil, gravado no art. 1º da Constituição Federal.

Para muitos (eu me incluo neste grupo), este princípio é supra-constitucional, ou seja, é um princípio que está acima dos outros princípios da Constituição. Mais ainda, acaba sendo na verdade o fundamento para os outros princípios constitucionais, sendo estes apenas um aspecto específico do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

Mas, este enfoque jurídico-teórico acaba sendo muito etéreo para a maioria dos leitores, e como este espaço é para todos e não apenas para os doutores do direito, coloco minhas idéias de maneira mais leve.

Entendo que a Dignidade da Pessoa Humana guarda em si aquela característica essencial a qualquer ser humano para que viva sua vida de maneira digna. Ainda vago? Vamos aos casos concretos da humanidade então.

Olhando a história vemos muitos casos sombrios que claramente são exemplos de ataques à dignidade da pessoa humana. Por exemplo, a escravidão. Hoje é claro que o homem não deve ser coisificado, transformado em instrumento para os interesses de outro homem – nem um apertador de porcas maluco que Chaplin apresentou em Tempos Modernos.

Chaplin conseguiu fazer comédias muito críticas, atuais até os dias de hoje. Gênio!

Destas situações extraímos uma qualidade inerente à dignidade da pessoa humana: autonomia. Esta palavra significa ser o senhor de si mesmo. Vai além da liberdade, pois não trata apenas de ter escolhas: trata de ser senhor da própria vontade.

Continuando a observar os casos repreensíveis da história humana, encontramos práticas como a violência nas mais variadas formas (física, mental, sexual e psicológica), tortura, guerra. Também a falta de cuidados básicos de saúde é uma agressão à dignidade, ou a falta de alimentos.

Mas, estes pontos negativos são apenas a sombra da luz gerada pela dignidade da pessoa humana, e não ela mesma. São como pedaços de um vaso. Podem até mostrar a forma do conteúdo que ali estava, mas diz pouco sobre sua natureza e para que servia.

O homem é muito mais que suas sombras podem dizer

Esta pergunta é ainda aberta, e muitos teóricos se propõem a tentar respondê-la.

Em minha opinião, além da autonomia precisamos pensar na realização do potencial humano de cada indivíduo nas mais variadas esferas da vida: econômica, moral, espiritual, social, política e intelectual.

Quais são os homens e mulheres que marcaram seu nome na história? Porque mereceram um eco até os dias atuais? Por desenvolverem suas personalidades, por terem realizado aquele potencial humano que todos temos ao nascer. Mas, para tanto, tiveram autonomia para escolher o caminho de vocação a seguir e as condições básicas para perseguir seus sonhos (alimentação, saúde, oportunidade de estudo para alcançar uma colocação na sociedade, paz para o desenvolvimento moral e espiritual).

Serei quem EU quiser ser!

 

 

Neste sentido de realização, já nos anos 80 os roqueiros Titãs mostravam que não bastava comida e bebida, é preciso muito mais, é preciso se realizar em vários aspectos da vida para ser inteiro. É justamente neste sentido que se projeta o princípio da Dignidade da Pessoa Humana: para ser viver dignamente, é preciso se realizar, se desenvolver, crescer, evoluir, se expressar, participar, ver, ouvir, falar.

 

 

Comida: Titãs

 

Bebida é água!

Comida é pasto!

Você tem sede de que?

Você tem fome de que?…

A gente não quer só comida

A gente quer comida

Diversão e arte

A gente não quer só comida

A gente quer saída

Para qualquer parte…

A gente não quer só comida

A gente quer bebida

Diversão, balé

A gente não quer só comida

A gente quer a vida

Como a vida quer…

 

Bebida é água!

Comida é pasto!

Você tem sede de que?

Você tem fome de que?…

A gente não quer só comer

A gente quer comer

E quer fazer amor

A gente não quer só comer

A gente quer prazer

Prá aliviar a dor…

A gente não quer

Só dinheiro

A gente quer dinheiro

E felicidade

A gente não quer

Só dinheiro

A gente quer inteiro

E não pela metade…

Entender “fome” e “sede” nesta música sem considerar tudo o que realmente precisamos como seres humanos é perder o melhor dela!

Esta é a idéia que tenho hoje sobre a Dignidade da Pessoa Humana, tema que inevitavelmente aparecerá em outros posts!

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