Justiça Fiscal: Entenda através de cartilha didática

A imagem da capa da apostila é bem elucidativa: é preciso entender como o sistema funciona por dentro!

No Brasil, os 10% mais pobres pagam mais impostos , proporcionalmente à sua renda (32%), que os 10% ricos (21%). Quem diz isso é um estudo realizado pelo IPEA, em tabela que faz parte de uma interessante cartilha didática sobre Justiça Fiscal em parceira entre o DIEESE, o Ipea e o Sindifisco Nacional.

Normalmente a informação que recebemos da grande mídia é parcial, não entrando em detalhes sobre o assunto. Muitas iniciativas apresentam meias verdades, pois se baseiam apenas no valor da arrecadação, sem levar em consideração a distribuição da carga nos vários extratos sociais – ou seja, para quem a conta pesa mais proporcionalmente à sua renda. Por exemplo, além do valor bruto, é preciso considerar que muitos benefícios fiscais são concedidos à empresas, o que não acontece com a pessoa física, que acaba pagando a conta.

Não adianta falar em reduzir a carga tributária se esta redução acontecer a quem já tem uma tributação proporcionalmente menor.

É preciso aliviar a conta de quem já paga muito proporcionalmente. Esta é a essência da tributação progressiva (quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos), sendo a situação inversa (quem ganha menos paga mais) a tributação regressiva.

Este e outros conceitos são explicados em mais detalhes na cartilha. Vale a pena ler!!!

Baixe a cartilha do site do DIEESE clicando aqui.

Veja no arquivo a tabela mencionando os valores indicados no começo do post na página 19.

Quem é quem

DIEESE é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Ipea é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Sindifisco Nacional é o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

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Trackbacks

  1. […] quem tem maior nível e menor nível de renda. Veja esta cartilha recente que detalha o assunto (clique aqui para acessar a cartilha sobre a Progressividade na Tributação). Afinal, não adianta nada brigar por novo tratamento tributário que beneficie quem já possui […]

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